Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Mantido pagamento da PAE a magistrados

O pagamento da parcela deverá abranger o período de setembro de 1994 a fevereiro de 1998

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão

A OAB celebra a aprovação do PL 212/2024 na CCJ da Câmara dos Deputados, que reforça a proteção aos

Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal

Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.

Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB

profissão, a Câmara dos Deputados reconheceu o erro e a previsão voltará ao texto da Lei 14.365/22.

Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal

A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS

Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil

pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por

Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07

dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ

Brasil (OAB) a apresentar à Câmara dos Deputados projetos de lei complementar e ordinária relativos à

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência

pelo MPDFT contra a participação de oito deputados distritais na eleição indireta para Governador

Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

Telefônicas Clandestinas marcada para esta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados.

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

Aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, após quase três décadas de discussão, a