OAB pede ingresso em recurso pela redução de jornada de trabalho para servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência

O recurso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de justiça, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

OAB/RJ condena supersalários do Judiciário

. Ele afirma que os supersalários e benefícios acima do teto atingem a população dependente da Justiça.

Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante

Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação

Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos

Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando

Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem

A aprendizagem sem internet

dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.

Plano de saúde vai cobrir tratamento para dependência química

TJMG concedeu liminar para que um plano de saúde disponibilize a um dependente químico hospital ou

Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

titularidade proibida para terceiros e não para dependente já inscrito anteriormente à referida norma.

Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos

pensão no valor de um salário mínimo, por ser totalmente dependente economicamente do filho

Incapaz é reincluída em plano de saúde

usuária de plano de saúde para que sua neta fosse novamente incluída como sua dependente.

1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia

cirúrgica e o fornecimento de materiais necessários para beneficiária dependente do plano de saúde da Caixa Econômica Federal - CEF.

Apelação cível c/c reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Morte de servidor público. Pensão requerida por genitora.

Uma que a genitora comprovou de forma efetiva ser economicamente dependente do de cujus, esta faz

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários.

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda8112 217

condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

beneficiário do plano de saúde e tem sua filha como dependente desde o nascimento

Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.

dependente possa então receber diretamente do Órgão Previdenciário o benefício em questão.

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

Renda. Esse projeto também prevê que as deduções podem continuar até os 32 anos, se o dependente ainda

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

dependente e determinar o pagamento do salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor