Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Crime de trânsito e do ECA. Lesão corporal culposa. Fornecer bebida alcoólica para adolescente. Alegação de ausência de culpa do acidente. Estouro de pneu.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma