Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

  Supremo Tribunal Federal - STF. PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 90.597-8 MATO GROSSO RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA PACIENTE(S): WALTER MADI IMPETRANTE(S): ZAID ARBID COATOR(A/S)(ES): RELATORA DO AI Nº 747.351 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NULIDADE. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA SUA MOTIVAÇÃO POR EXCESSO NA AFIRMAÇÃO DA AUTORIA E FALTA NA ADMISSÃO DA QUALIFICADORA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ...

Palavras-chave: