Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Lula sanciona LDO com oito vetos

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Superpopulação carcerária. Pena cruel ou degradante. Deficiência na custódia dos internos.

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Nova teoria e prosperidade das empresas

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ