Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão