Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

A busca do caminho

Os reclame.

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado

A transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico não provoca necessariamente a rescisão do primeiro contrato de trabalho.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]