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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
TJRN indefere pedido de danos morais contra fábrica de refrigerantes
Cliente que encontrou inseto no interior do frasco do refrigerante não chegou a ingerir o produto
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:58
Supermercado indenizará trabalhadora vítima de assédio sexual
Ficou comprovado que o subgerente exigia que a trabalhadora fizesse a reposição de mercadorias no estoque com o intuito de ali assediá-la
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:59
Pena confirmada a rapaz que roubou carro e assaltou farmácia na mesma noite
Ao negar provimento ao pedido, o relator destacou que as palavras das vítimas, harmonizadas com os demais elementos probatórios, seriam suficientes para alicerçar a condenação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:01
SDI-1 mantém decisão de 5ª Turma e debate amplitude de dispositivo constitucional
Ex- empregado do Banco ABN Amro Real S.A pedia a indenização por entender não ter recebido o tratamento adequado do Banco quando adquiriu doença profissional
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:09
Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil
Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:31
1ª Turma mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC
Os ministros decidiram manter a prisão do acusado, tanto pela garantia da ordem pública, como pela reiteração no cometimento dos crimes imputados a ele.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:41
Rapaz que tentou matar três vezes desafeto enfrentará júri no sul do Estado
Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:30
Estado deve indenizar vítima de disparo de policial
Apesar de não haver comprovação de que os fatos tenham acontecido exatamente como relatados na inicial, o policial que disparou o tiro respondeu a procedimento disciplinar e acabou sendo demitido por falta grave
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Estado deve pagar por morte de preso
A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios para a população, especialmente no tocante à segurança pública
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:20
Enfermeiras e dentista com menos de 1,60m podem continuar a participar do concurso da PMERJ
Para o magistrado, uma norma restritiva de direitos deve ser interpretada restritivamente, sob pena de ferir a isonomia, prevista na Carta Maior
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:43
Administrativo e processual civil. Posse tardia por ato da administração.
Ação de indenização por danos materiais. Concurso público. Candidato desclassificado em perícia médica. Visão monocular. Obrigação do estado de reparar o dano patrimonial.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:44
MPRJ requer interdição de abrigo de idosos em Belford Roxo
Inspeção realizada constatou a falta de documentação do abrigo junto aos órgãos de regulamentação, além da precariedade das instalações físicas, em condições inadequadas de moradia, higiene, salubridade e segurança
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07
TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes
?A condenação dos acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de associação para o tráfico, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:22
STJ fixa em R$ 275 mil indenização a pais de menino morto por leões
Pais de menino morto devem receber indenização no valor R$ 275 mil, por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:37
Prejuízo a investidor gera indenização
Um correntista será indenizado em R$ 25 mil pelos danos materiais sofridos em decorrência de operações financeiras realizadas em sua conta sem a sua autorização
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 16:16
C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica
A propaganda, denominada 'Papai e mamãe não', foi retirada do ar e os catálogos publicitários tiveram que ser recolhidos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21
Indeferido processo contra vazamento de informações
O principal motivo seria o vazamento de informações para a imprensa sobre irregularidades de convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de qualificação profissional que seriam realizados por meio da Sethas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo.
Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
TJ nega soltura a integrante de grupo acusado de tráfico em Laguna
A defesa alegou que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão definida
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:58
Réu do mensalão, João Paulo Cunha deixa disputa pelo comando da Câmara
"Vou fazer uma manifestação expressando a minha dor, todo o meu calvário. E mostrar que independente do resultado do caso no Supremo, já me sinto condenado"
