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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Liminar possessória nos contratos de alienação fiduciária de imóveis
Denis Donoso, advogado em São Paulo, é especialista e mestrando em Processo Civil pela PUC/SP
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:36
Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida
Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 14:46
O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?
O presente esboço tem como objetivo abordar uma questão polêmica e longe de ser pacífica no meio jurídico. Existe tipicidade penal positivada a para relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos?
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:10
Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo
Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do júri no momento da pronúncia ou impronúncia (são os institutos que trataremos aqui, deixando claro que não esquecemos da absolvição sumária e nem da desclassificação). E porque não se aplicaria?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:10
1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou
O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:15
O crime de ato obsceno e os estudantes de medicina
Por Denis Caramigo Ventura.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:36
Cárcere solução! Pra quem?
Breve esboço sobre as falácias do encarceramento como forma de solução para a violência urbana
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 12:40
"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri
A utilização de um princípio inexistente
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 12:21
O que é possível nem sempre é provável
O estado de inocência do indivíduo não precisa (e não deve) ser provado em hipótese alguma, pois o que deve ser comprovado é a sua culpa (no sentido de ser ele o autor do delito)
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 15:15
As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada
Artigo que visa elucidar o tema, de forma clara e objetiva, abordando suas principais questões criminais
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:16
O estupro no Brasil
De quem é a culpa?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:40
Contribuições sindicais
A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:10
Calúnia, Difamação e Injúria
As principais diferenças dos crimes contra a honra
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:20
Comentários ao decálogo do advogado
Ser diferente é ser normal
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:40
O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)
Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20
Fiança
As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:10
Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:20
Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)
A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 15:31
A tecnologia aplicada no ‘coração’ do planejamento tributário
O uso da tecnologia para a gestão e planejamento tributário vai além de automação de processos, é também sinônimo de uma empresa moderna e estratégica