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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:23
Roubaram minha música!!! E agora?
Constantemente isso está acorrendo todos os dias!
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Processo foi julgado em 20 dias.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:12
Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:43
Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão
de prisão pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da Comarca de Santa Rosa do Sul.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45
A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.
, em favor de Rosa Maria de Jesus, pleiteando sua soltura ao argumento de estar sofrendo constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.
Indicou a empresa como local para sediar o aterro sanitário a Fazenda Santa Rosa, situada em ÁREA
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 10:20
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
Despacho foi proferido em mandado de segurança
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 10:05
PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo
Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:54
STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários
Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 09:26
STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato
Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30
Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais
foram recapturados e estornados para Mossoró. Depois de mais de cinquenta dias e sob o custo total
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:49
Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:40
TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias
Reparação por dano moral
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:33
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser superior a 30 dias”
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:17
Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia
Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:51
Nova Lei estabelece prazo de 120 dias para aprovação de PPB’s
Texto estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB’s. Medida beneficia a Zona Franca de Manaus.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:57
Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?
Por Bruna Kauer.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:02
Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"
Por Issei Yuki Júnior.
