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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:41
Justiça de Brasília nega pedido de indenização de Michel Temer contra Joesley Batista
Presidente acusou Joesley Batista de mentir sobre ele em entrevista à imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 12:37
Lula não será indenizado por montagem em capa da revista Veja onde aparece com roupas de presidiário
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:15
Facebook deverá retirar postagens ofensivas a prefeito
Postagens críticas à sua administração, contudo, poderão ser mantidas
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:45
Empresa paga direitos trabalhistas para condutor que colou cartaz em ônibus
Desligamento por justa causa ocorreu porque sua atitude de colar o cartaz no vidro alertando a falta de freio teria manchado a imagem da empresa
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 19:00
Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado
Trabalhador alegou que a carta, que afirmava que ele "não se interessava pelo trabalho", o prejudicou na obtenção de nova colocação
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:30
Governo investigará venda de negro por R$ 1 no Mercado Livre
Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial informou que solicitou ao site de vendas informações sobre o autor da postagem que anuncia a venda de negros
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:15
Sindicato é punido por ofensas a contador
A associação foi condenada a pagar ao profissional indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:06
Corte Especial recebe queixa-crime contra procuradora regional da República
Mazloum imputou à procuradora a suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Informações envolvendo fatos da denominada ?Operação Satiagraha? deverão ser investigados
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:48
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar o global Ali Kamel
O jornalista apresentador da TV Record, foi condenado a pagar reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:57
7ª câmara não confirma justa causa aplicada a trabalhador visto em brincadeira que acabou no youtube
Vídeo comparava tratamento dado aos empregados da empresa com o treinamento dos policiais do Bope, mostrado no filme ?Tropa de Elite?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:10
Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial
No dia seguinte a uma das discussões, a autora viu um bilhete colocado no parabrisas de seu veículo, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:50
Jornal de Valadares é punido por ofensas
As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:20
Câmara nega indenização a trabalhador que alegou ter sido prejudicado por antigo empregador
O trabalhador alegou que o ex-empregador teria dado informações desabonadoras a seu respeito ao novo empregador, prejudicando sua atuação no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:10
Trancada ação penal contra advogado acusado de difamar juíza
O advogado foi denunciado pelo crime de difamação por afirmar que a juíza havia se ausentado temporariamente de ato de interrogatório
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:49
Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente
O Tribunal condenou P.R.A. e Cachaçaria da Ilha a indenizar a autora por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:54
Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação
Empresa foi condenada por hospedar um site especializado em divulgar matérias com supostos atos de corrupção
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:13