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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:48
Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio
Grupo de alunos criou uma comunidade no Orkut, denominada ?Eu odeio a irmã Margarete?, onde eram proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se sentir humilhada e exposta a situação vexatória
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:46
Alarme antifurto constrange consumidora
A autora conta que, ?após o pagamento, ao passar pelo detector de metais, o alarme disparou? e ela foi abordada pelo segurança da loja, estando já na calçada
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:00
Tribunal mantém dispensa por justa causa de trabalhador que participou de assédio sexual a colegas
Embora a participação do trabalhador no assédio tenha sido de menor intensidade, como demonstrado nos autos, não deixou de ocorrer, restando caracterizado o assédio sexual noticiado na contestação
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:20
Apresentador de TV recebe indenização por ofensas em comunidade do Orkut
Usuária de rede social terá que pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais ao professor e comentarista de TV por conta de uma comunidade ofensiva
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:49
Ex-secretário de Taió será indenizado por médico, após agressões em rádio
Em um programa de entrevistas de uma rádio local, o réu definiu o médico e secretário de município como uma pessoa arrogante, prepotente, mal intencionada e incompetente
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 13:50
Jornal condenado por dano moral praticado contra professores do Norte de SC
O autor da nota fez comentários críticos sobre a comportamento dos professores, que estariam divulgando o conteúdo de trabalhos de conclusão de curso sem dar o devido crédito aos seus autores
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 17:56
Matéria jornalística que apenas narra os fatos não ofende honra, diz TJ
Inconformado com a decisão de 1º grau, Moisés apelou para o TJ. Sustentou que, após a circulação do jornal, recebeu inúmeras ligações telefônicas de pessoas querendo saber da veracidade das informações noticiadas, e que a matéria foi divulgada para todo o Estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:18
Recurso especial. Ação cautelar de exibição de documentos.
Informações acerca da origem de mensagens eletrônicas difamatórias anônimas proferidas por meio da internet. Possibilidade de identificação do autor. Mandado judicial.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:50
Simples narrativa de fatos ocorridos não caracteriza dano moral a prefeito
Eventual ofensa à honra de qualquer pessoa há de ter embasamento numa afirmação (acusação) injusta, com o propósito deliberado de comprometer o conceito pessoal de outrem.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 12:04
Justiça obriga Oi a identificar IP de autor de e-mail ofensivo
Empresa ainda pode recorrer na 13ª Câmara Cível do TJ. Autor alega ter recebido ofensas em grupo de e-mail do trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:33
Jornal é isento de indenizar
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença de 1ª Instância que entendeu ser legítimo o trabalho do jornal Panorama, de Juiz de Fora, e de sua jornalista ao publicar uma matéria relatando um possível assédio sexual contra uma criança.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20
Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dublê Editorial e Jornalística Ltda. EPP e Cláudio Júlio Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:19
Youtuber terá que indenizar presidente da Funai por postagem em rede social
Para a magistrada, o réu ultrapassou o amplo direito de expressão.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:25
Denúncia de jornalista contra deputado é arquivada por ausência de provas
Suposta vítima pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.