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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:15
Demora excessiva para autorizar procedimento médico de urgência gera indenização
Plano de saúde terá que indenizar beneficiária diante da demora na autorização de intervenção cirúrgica necessária à manutenção da vida
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:15
Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço
Magistrada analisou a conduta da empresa como omissão de providência que se fazia necessária, ou seja, uma conduta imprudente, um comportamento culposo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:40
Casal é indenizado por demora na entrega de colchão
Consumidores receberão de volta o dinheiro pago pelo produto e R$ 5 mil pelos danos mora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:25
Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:10
Demora na entrega de certificado gera dano moral
Será indenizado em mais de R$ 6 mil reais o professor que fez um curso de pós-graduação, mas recebeu o certificado quase dois anos depois
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:55
Demora no conserto de carro importado não gera dano moral
O consumidor levou seu veículo importado à seguradora para que fosse consertado após um acidente, mas o automóvel só foi entregue de volta seis meses depois
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:15
Hospital responsabilizado por demora em tratamento que resultou em morte
Ficou comprovado que a instituição médica agiu tardiamente na constatação e tratamento de meningococcemia, tipo de meningite com grau elevado de letalidade
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:49
Empresa deverá indenizar cliente por demora na entrega da mudança
Demora na entrega causou grande desconforto a família, que ficou desprovida de objetos essenciais
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:40
Turma confirma: Demora em fila de banco não gera indenização
O magistrado entendeu que no caso em tela não gerava direito à indenização por danos morais, uma vez os aborrecimentos advindos do fato constituem natural reação a incômodos que decorrem da vida em sociedade
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:25
Consumidor aciona justiça por demora na entrega de geladeira
O consumidor resolveu procurar o Judiciário em virtude de ter transcorrido o intervalo de cinco meses sem que a geladeira adquirida fosse entregue
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:41
Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito
O Projeto de Lei 7253/10.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:15
TJSE condena banco a pagar indenização por demora em fila
A 2ª Câmara Cível do TJSE, em sessão ordinária, do dia 09.07, julgou o mérito da Apelação Civil 3015/2010, e condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização por dano moral a cliente que ficou 46 minutos para ser atendido.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:51
Demora justificada para realização de perícia enseja dilação de prazo
Segregação não padece de vício de ilegalidade caso a reconstituição do crime seja necessária e de demorada realização, podendo justificar a dilação de 90 dias, prazo previsto pelo artigo 412 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:40
Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta
O intervalo de um ano e meio entre a falta de pagamento de salários e o ajuizamento de ação trabalhista não inviabiliza o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:35
Importadora e oficina respondem por demora em conserto de veículo
Comprovados danos materiais em decorrência de demora excessiva no reparo de veículo, cabe
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:08
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Responsabilidade do estado pela demora na prestação jurisdicional
Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:45
Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria
Demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal