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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 09:34
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
Demonstrações financeiras.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:43
A responsabilidade das instituições financeiras
A responsabilidade das instituições financeiras em compras realizadas através de boleto bancário pela internet.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:00
Tribunais terão regras para contratar instituições financeiras
Em 90 dias, deverá ser apresentado projeto de resolução para orientar os tribunais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:19
Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas
O Tribunal já possuía uma súmula pacificando o entendimento sobre o assunto (Súmula n. 262).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:11
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem por entrega de celulares a detentos
Ré recebia vantagens financeiras.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Ordem dos advogados do brasil.
Seccional. Aplicações financeiras.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:10
Instituições financeiras são condenadas por dano moral
O Itaucard deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente que teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplente por conta de cobrança indevida
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Correção monetária das demonstrações financeiras.
Período-base de 1990.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:33
Seguradora pagará diferenças financeiras a beneficiário
Trouxe também jurisprudência que ampara a pretensão recursal e pediu o pagamento de indenização equivalente a 40 salários mínimos, descontado o valor anteriormente recebido da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 10:58
A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras
Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:39
Mudanças do perfil feminino nas aplicações financeiras
Por Mayra Vieira Dias
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:38
Quando as Obrigações Financeiras Sobrevivem à Morte
Entenda o que é passado a diante como herança e se é necessário se preocupar ainda em vida
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:12
Como a tecnologia pode eliminar fraudes financeiras?
Por Tiago Anjos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:15
Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por perdas e danos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:15
Diabética sem condições financeiras deve receber remédio gratuito do Estado
A autora não tem condições financeiras para arcar com os custos dos remédios
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:34
Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida
Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos
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Array Publicado em 2015-10-02T15:21:29+00:00
"E-Financeira: a nova obrigação sobre operações financeiras"
A e-Financeira é a nova obrigação tributária sobre operações financeiras que atinge tanto pessoas