Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Banco indeniza vítima de assalto

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente