EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.

Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro

Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas

Crime organizado, Estado desorganizado

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o problema da criminalidade. É vital, em um Estado Democrático e Constitucional de Direito, se reconhecer que é deveras importante a realização de políticas públicas de segurança no sentido de que, com melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível também minimizar e melhor reprimir toda e qualquer forma de criminalidade

Agravo de petição. Penhora de crédito alimentar.

A exeqüente agrava de petição postulando a reforma da decisão de fl. 471 que indeferiu a expedição de carta precatória executória para que seja penhorado crédito de sócio da executada. Reafirma sua condição de hipossuficiente para efeitos de qualquer despesa processual.

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Cenário otimista e segurança para empreender

Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.

"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição

Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.

Fotografias fácil acesso na internet estão protegidas por direitos autorais sim!!!

Mesmo que esteja publicana na internet não é domínio público.

Ponderação de Shakespeare

Ao fundo dessa tragédia de Shakespeare reside a justificativa ou não de se matar um tirano. Fora fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.

Clipping de Legislação (Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção

Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais deixará o TRF5 e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal

Decreto nº 6.936, de 13 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.

O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

Artigo analisa episódio envolvendo Alexandre de Moraes e o STF, debatendo concentração de poder, decisões monocráticas e a necessidade de controles institucionais

Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.

A vacina e o trabalho

Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.

O voto deveria ser facultativo?

Comentários sobre a importância do voto como forma de legitimar o poder emanado do povo.

Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas

Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.

Educação por um fio

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.