Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

AMB responde declarações da OAB

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Coisa do Brasil

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido

Artigo analisa episódio envolvendo Alexandre de Moraes e o STF, debatendo concentração de poder, decisões monocráticas e a necessidade de controles institucionais