Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:15

Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça

Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:10

OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:06

Prazo prescricional para demanda sobre complementação de ações conta da data da subscrição deficitária

O relator apontou que as demandas em que se discute o descumprimento de contrato de participação financeira com sociedade anônima têm natureza pessoal
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:08

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2022 - 13:01

Vendedor que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado

Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:44

Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho

A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:29

Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso

A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:12

Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras

O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:15

Agravo de Instrumento. Execução. União. Contribuições Previdenciárias

Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

redução de demandas judiciais. Após análise realizada, foram apresentados uma contextualização da
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Junho de 2025 - 11:58

Valores das petições iniciais trabalhistas são estimativos e não limitam o alcance da execução, diz IAB

IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:16

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:13

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:04

Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?

Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:16

Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa

O entendimento é da 1ª Turma do TRT da 2ª Região.
Blog Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:51

Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas

O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:33

Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores

Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 8317

Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação

Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos

O relator apontou que as demandas em que se discute o descumprimento de contrato de participação financeira com sociedade anônima têm natureza pessoal

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.

A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.

A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas.

O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.

redução de demandas judiciais. Após análise realizada, foram apresentados uma contextualização da

Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.

Por Magno Alves.

Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.

O entendimento é da 1ª Turma do TRT da 2ª Região.

O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas

Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.

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