Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:06

Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor

proveito econômico da demanda forem elevados". A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.076.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:58

Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave

imposto de renda, desde 04/09/2019, e a título de contribuição previdenciária, desde cinco anos anteriores à data de propositura da presente demanda,
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 11:05

Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores

mesmo que não fosse filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42

Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será

demanda por água e afastar o risco de um colapso no abastecimento
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:41

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43

Tendências do Direito Contemporâneo.

encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:03

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Ação contra Cade e União pode ser ajuizada em local diverso do DF

Para o ministro, como se trata de demanda proposta por pessoa jurídica que possui vários
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54

SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.

tese à demanda - Motorista menor de idade - Genitora que alega ilegitimidade superveniente - Maioridade civil superveniente do filho.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:20

Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador

pelo juízo da Vara de origem, Confederação também não obteve sucesso na demanda. A 1ª Instância
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42

SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia

discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.

sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

mercê de inúmeras audiências, magistrados mecânicos que buscam finalizar mais uma demanda e diminuir
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

Em se tratando de demanda que envolve pessoas jurídicas, é válida a representação sindical em juízo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

A parte que perde a demanda deve arcar com o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 13169

proveito econômico da demanda forem elevados". A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.076.

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de

imposto de renda, desde 04/09/2019, e a título de contribuição previdenciária, desde cinco anos anteriores à data de propositura da presente demanda,

mesmo que não fosse filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.

demanda por água e afastar o risco de um colapso no abastecimento

demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.

encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.

numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio

Para o ministro, como se trata de demanda proposta por pessoa jurídica que possui vários

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.

ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim

tese à demanda - Motorista menor de idade - Genitora que alega ilegitimidade superveniente - Maioridade civil superveniente do filho.

pelo juízo da Vara de origem, Confederação também não obteve sucesso na demanda. A 1ª Instância

discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados

sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.

interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.

mercê de inúmeras audiências, magistrados mecânicos que buscam finalizar mais uma demanda e diminuir

Em se tratando de demanda que envolve pessoas jurídicas, é válida a representação sindical em juízo

A parte que perde a demanda deve arcar com o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do

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