Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Supremo julga duas extradições do governo português

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

Habeas corpus liberatório. Porte ilegal de arma de fogo e munições e formação de quadrilha.

Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo art. 312 do CPP.