Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos

O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo

Justiça mantém suspenso contrato para controle de velocidade nas rodovias

Decisão do TJ considerou os fortes indícios de irregularidades no processo licitatório que culminou na contratação dos serviços e em seu alto valor fixado em R$ 58 milhões

Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em twitter

Atleta teria postado a expressão ?juiz ladrão vai sair de camburão?, depois do jogo entre Vitória e Santos

Projeto proíbe transferência do ônus de pensão alimentícia

Autor do projeto critica transferência da obrigação para avós

Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.

Penal. Apelação criminal. Dolo de apropriação. Prescrição retroativa.

Prescrição. Cálculo defensivo que desconsiderou a data do recebimento da denúncia como marco interruptivo (art. 117 do CP).

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Paciente deve receber medicamento

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus