2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).

Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.

Cuida-se de habeas corpus impetrado pela i. causídica, Drª Thelma Aparecida Garcia Guimarães, em favor de WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.

Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos

Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço. Encurralada em um beco, ela foi atacada com socos, chutes e pauladas, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.