Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.