2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Direito à saúde deve prevalecer sobre previsão orçamentária

Vinculação ao pagamento de multa para liberar documento é ilegal

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Notificação judicial - Substituição de caução

Nomeação de bens à penhora

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Revisão Criminal

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria