Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.596, de 29/11/07

Altera o inciso IV do caput do art. 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código
Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:47

Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015

revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 14:44

Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe, decide TJ

Excepcionalidade está prevista em decreto.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil e administrativo. Limitações administrativas.

Decreto nº 750/93. Competência.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:19

Projeto de Lei que tramita na Câmara regula atraso em audiências de causas trabalhistas

O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:42

DECRETO Nº 8.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 11:42

DECRETO Nº 8.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:24

LEI Nº 13.330, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:19

Lei nº 13.015, de 21 Julho de 2014

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:50

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:05

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:55

Decreto nº 7.852, de 30 de Novembro de 2012

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:45

Decreto nº 7.825, de 11 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:15

Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:01

Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:40

Negada liberdade a acusado preso com 15 porções de droga

para ensejar a imediata soltura, pois o decreto de prisão foi bem justificado na garantia da aplicação da lei penal
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:45

Lei nº 12.550, de 15 de Dezembro de 2011

Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 57188

Altera o inciso IV do caput do art. 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de

das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº

revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais

, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

Excepcionalidade está prevista em decreto.

Decreto nº 750/93. Competência.

O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977

Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005

para ensejar a imediata soltura, pois o decreto de prisão foi bem justificado na garantia da aplicação da lei penal

Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências

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