MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1

Procuradoria recebeu notícias de recusa da realização de exames laboratoriais e de fornecimento de medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1.

Rádio é proibida de tocar músicas

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro.

Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada quarta-feira (08.10), na qual pedia que fossem proibidas, nas proximidades de suas agências, as atividades dos bancários em greve.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Reconvenção

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Embargos infringentes. Responsabilidade civil do Estado. Infecção hospitalar decorrente de cirurgia. Indenização.

O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo

O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.

Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.

Transparência Pública e o Combate à Corrupção no Brasil: A Lei nº 12.813, de 16.05.2013 e o conflito de interesses na Administração Pública Federal

Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública Federal brasileira

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

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