Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Internacional sofre nova derrota no STJ

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG