Home- busca: Decisao Liminar
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:23
Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski concedeu em parte pedido de liminar feito pelo advogado Beline José
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:23
Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou liminar previamente concedida
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:12
Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia
Na ação, o sindicato pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei que atingiu
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:19
2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.
liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de execução fiscal. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Incomportabilidade. Venda antecipada de bens penhorados. Possibilidade. Caução. Desnecessária.
do artigo 527, não cabe mais agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:21
Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada
4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 20:01
Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar
fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 11:58
Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês
Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:58
Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 19:29
CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico
), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:21
Mãe continua com a guarda provisória de menores
menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 11:52
Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão
Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa
liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:37
Supremo Tribunal Federal suspende trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"
O relator destacou que o perigo da demora (um dos requisitos para a concessão da liminar) é
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11
Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo
A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:58
Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
Ao analisar o caso, o juiz federal já havia concluído - por meio de decisão liminar - a necessidade
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Array Publicado em 2021-05-10T14:03:43+00:00
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado
justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.
