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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:13
Suspensa decisão que alterava data do Enem para estudantes judeus
Estudantes judeus terão de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, conforme previsto na inscrição.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:31
Verificado caráter de urgência na sentença concessiva de habeas data
Deve a sentença concessiva do habeas data, proferida em primeira instância, ter eficácia imediata.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 09:56
Recurso via correio: data da postagem não conta
Em recurso na Justiça do Trabalho, o que vale é a data de protocolo no setor competente do órgão
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:26
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:40
Empresa é condenada por descontar cheque antes da data combinada
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:30
Teste do Revalida é adiado e não tem data definida
Motivo é a baixa adesão
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 14:45
Data para interrogatório do deputado Feliciano é mantida
Deputado é acusado da prática do crime de estelionato
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:20
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST garante atualização de precatório até data do pagamento
A atualização monetária sobre o precatório até a data de seu pagamento não representa afronta ao
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:57
Agravo em Execução Penal. Somatório de Penas
Data-Base para cômputo de benefícios futuros
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:38
Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento
A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito da criança, conforme disposto na lei que rege a matéria
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:47
Projeto veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:42
Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data
Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:13
BigQuery e UiPath na prática: big data e robotização em operações tributárias
Por Guilherme Mercurio, CTO da ROIT, empresa de hiperautomação de gestão contábil, fiscal e financeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:33
Por que é importante ter um plano de recuperação de desastres em data centers
Por Anderson Magrini.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:02
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:36
Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers
Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 13:11
2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio
A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.