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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:09

Caso de vazamento de dados da British Airways é resolvido em termos confidenciais

O PGMBM, escritório internacional de advocacia nomeado pelo tribunal no caso British Airways Data
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:38

Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ

também as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão"
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43

Dia Nacional dos Deficientes

Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:00

Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa

compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:43

TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato

, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:38

Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato

considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:53

Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias

% sobre o FGTS, uma vez que, na data da rescisão, esta não estava ainda sujeita ao regime falimentar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Acordo judicial homologado. Atraso de dias não chegou a configurar a inadimplência. Atraso justificado e sem intenção de se esquivar do pagamento por má-fé

, determinando apenas que sejam intimados os agravados para que efetuem o pagamento na data aprazada, sob pena de vencimento antecipado e perda do desconto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Juros e correção monetária. Depósito X Pagamento. O depósito efetuado com o fim de garantir e discutir a execução, consoante dispõe o art. 880 da CLT, não se confunde com o pagamento de que trata o art. 881 consolidado.

pedido de atualização monetária do crédito exeqüendo até a data do seu efetivo pagamento, ao
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:37

Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança

abril, que o início do processo de tombamento só pode produzir efeitos a partir da data em que o
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:02

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

lesionar os princípios conferidos na constituição, assim, trazendo uma reflexão inicial sobre a
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 14:56

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

IBS e da CBS, impactando diretamente a rotina das empresas. Ainda não há data definida para a próxima votação.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:43

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:42

IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia

A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 13:07

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

de 50% a partir de março de 2020, situação que perdura até a presente data, sem que houvesse qualquer
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:04

Justiça nega pedido de remoção de matérias sobre invasão de mansão

e que já há ação distribuída em vara cível, com data de audiência designada para realizar os trâmites devidos a fim de decidir a questão.
Array Publicado em 2020-07-14T13:03:40+00:00

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 33576

O PGMBM, escritório internacional de advocacia nomeado pelo tribunal no caso British Airways Data

também as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão"

Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida

compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade

, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"

considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.

% sobre o FGTS, uma vez que, na data da rescisão, esta não estava ainda sujeita ao regime falimentar.

, determinando apenas que sejam intimados os agravados para que efetuem o pagamento na data aprazada, sob pena de vencimento antecipado e perda do desconto.

pedido de atualização monetária do crédito exeqüendo até a data do seu efetivo pagamento, ao

abril, que o início do processo de tombamento só pode produzir efeitos a partir da data em que o

valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.

lesionar os princípios conferidos na constituição, assim, trazendo uma reflexão inicial sobre a

IBS e da CBS, impactando diretamente a rotina das empresas. Ainda não há data definida para a próxima votação.

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades

A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de

de 50% a partir de março de 2020, situação que perdura até a presente data, sem que houvesse qualquer

consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva

e que já há ação distribuída em vara cível, com data de audiência designada para realizar os trâmites devidos a fim de decidir a questão.

setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da

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