Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

GE condenada por explosão de fogão

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Responsabilidade civil. Defeito na prestação de serviços realizados em clínica médica.

Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.

Adolescente que ficou cego após briga deve ser indenizado

Durante uma briga envolvendo quatro adolescentes, três deles passaram a lançar pedras contra a vítima que, em decorrência da lesão sofrida, acabou perdendo a visão

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos

Embargos de declaração. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

obscuridades, bem como a ocorrência de erros materiais no julgado.

Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.

Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.

Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.

Escola pagará indenização por descumprir contrato

Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos