Supermercado indeniza por carro furtado

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde

Companhia se negou a remarcar passagem de passageira que apresentaou problemas de saúde e também não a restituiu pelo valor perdido

Motociclistas envolvidos em acidente com caminhão serão indenizados

O caminhoneiro disse que olhou para os lados, mas não viu a moto onde estava o casal.

TJ condena construtoras

Uma aposentada residente em Belo Horizonte ganhou o direito de ter a reforma de seu apartamento paga pelas empresas que o construíram.

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros

Neste artigo, abordaremos a questão da responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros.

Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras

As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.

Vendedor não deve ser responsabilizado por danos causados por estelionatário

Os magistrados entenderam, por maioria, que não cabe reparação, uma vez que o dano decorreu da conduta de terceiro.

Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos

O texto altera o Estatuto de Criança e do Adolescente e foi apresentado pelo deputado Roberto Alves (REPUBLICANOS-SP). Segundo o projeto, a reparação incluirá também os gastos com saúde.

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.

Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Recurso Especial.

Proposta torna facultativo seguro obrigatório de danos pessoais para veículos

Hoje, o motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular

Projeto responsabiliza clubes por danos causados por torcidas organizadas

Violência das torcidas organizadas continua afastando torcedores dos esportes

Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.

Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.

MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel

Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio

Concessionária deve provar que hidrelétrica não causou danos a pescadores

Turma determinou a inversão do ônus da prova e impôs à concessionária a obrigação de comprovar que a construção não prejudicou, com base no princípio da precaução

Acidente de trabalho. Reparação de danos. Incapacidade natural.

Prescrição.

Apelação cível. Ação indenizatória. Incêndio. Danos em plantação do autor.

Comprovação da responsabilidade dos funcionários da ré que trabalhavam em terreno contíguo, no qual teria começado o fogo.