Home- busca: Danos a Terceiros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:06
Montador de móveis será indenizado após passar quase quatro meses preso ilegalmente
Ele receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:11
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:01
Banco terá de indenizar cliente por falha em transferência internacional
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:15
Grife terá de indenizar por uso indevido do poema de Manuel Bandeira
Loja deve pagar R$ 20 mil, por danos morais, aos herdeiros e co-proprietários dos direitos intelectuais do poeta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Utilização de material fotográfico sem menção à real autoria.
Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Danos morais e materiais. Abordagem policial. Forma truculenta. Lesão corporal sofrida. Veículo atingido por disparo de arma de fogo.
Responsabilidade objetiva do estado - Quantum Mantido - Juros de mora de 1% ao mês - Art. 406, CC/02 E 161, §1º, CTN.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Detran-RJ terá que pagar indenização por carro danificado em depósito público
estava no depósito público. O autor da ação receberá R$ 2 mil por danos morais e também será reparado pelos danos materiais sofridos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:05
Indenização por danos materiais e danos morais. Rompimento de noivado.
Comum acordo de divisão das despesas. Construção realizada em imóvel dos pais do réu. Recurso não provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:14
DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:29
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 14:54
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão
O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:47
LGPD e Franqueadoras: quais os cuidados que elas devem ter?
, relação com terceiros e importância de orientar a rede franqueada.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:38
Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor
junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:10
Câmara mantém responsabilidade solidária de administrador de empresa que encerrou atividades
Foram bloqueados R$ 2,6 mil reais da conta bancária do administrador, o qual respondeu solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:46
Júri condena mandante de crime
De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:31
Primeiros e segundos embargos de declaração. Extemporaneidade.
conhecimento dos recursos. Terceiros embargos de declaração. Inocorrência de contradição obscuridade ou omissão.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:40
Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes
viajando a outro país sozinho ou em companhia de terceiros
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:10
Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus
prova de domínio do bem pelo proprietário e surte efeitos perante terceiros.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:56
Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios
irrecorrível não afasta a obrigação de pagamento dos honorários advocatícios, que constitui crédito de terceiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Decisão transitada em julgado. Renúncia ao crédito trabalhista. Honorários advocatícios.
decisão condenatória, não alcança os honorários advocatícios, por constituírem eles crédito de terceiros.
