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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:35
Indenização. Acidente de trânsito. Colisão em cruzamento. Via preferencial. Culpa exclusiva do réu.

Danos materiais. Motocicleta. Orçamento. Danos morais. Fixação. Sucumbência recíproca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Publicação de reportagem inverídica. Ofensa à honra. Dano moral. Valor indenizatório.

repercussão negativa na seara criminal, devendo o responsável responder pelos danos morais daí decorrentes.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:23
Comerciante confundido com traficante, e preso por isso, será indenizado
condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em benefício do comerciante Mário Geraldo Pittigliani.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 12:58
TJ concede indenização a vítima de difamação
A notícia espalhada pela cidade era que a vítima mantinha um relacionamento com um homem casado. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:42
Revendedor de plano de saúde consegue indenização por crise da marca
crise e a pagar ainda duas indenizações por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 12:52
Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada

centavos], a título de danos materiais; R$ 20.000,00 [vinte mil reais] a título de danos morais e R$ 5.000,00 [cinco mil reais] a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:52
Transportadora e motorista são condenados a pagar indenização de mais de R$ 270 mil a vítima de acidente
Danos morais, estéticos e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:15
Ações de indenização por ato ilícito em decorrência de acidente de trânsito.

Apelações cíveis. Danos moras. Vúvas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:25
Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.

Danos morais individuais e coletivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:15
Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação indenizatória.

Danos morais. Improcedência na origem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:45
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus

Ação de reparação de danos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:59
Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:30
Empresa é condenada por venda casada
O TJ condenou a operadora TIM deverá pagar R$ 400 mil reais em favor do FEPDC por causar danos morais coletivos em razão da prática de venda casada
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:40
Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
Empresa agiu de forma discriminatória demitindo grevistas e deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais

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