Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.