GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Banco responsável por falsidade em conta corrente

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito

Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço

A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento.

Locadora deverá indenizar em razão de bloqueio duplicado em cartão de crédito

O bloqueio duplicado do cartão fez com que o autor não pudesse utilizar o mesmo por ausência de limite.

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição

Efeitos da cassação da tutela antecipada

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.