Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

combate à ela e buscando conscientizar a respeito dos danos irreversíveis à saúde física e

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado

A segurança no trabalho contra o assédio moral

sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

condenou a empresa Polo Sul Comércio de Ferragens ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador.

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

pelo suposto extravio do numerário sobre o obreiro. Indenização por danos morais deferida, nos

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

cabe o pedido de indenização por danos morais coletivos, caso o preposto não seja realizado.

Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação

O valor da indenização foi fixado em R$ 300.000,00.

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Ação de indenização. Réu que proibiu o autor de continuar com a construção de uma casa em seu terreno, após expressa autorização.

Dever de indenizar, sob pena de enriquecimento sem causa. Readequação do cálculo. Dano moral não configurado.

Ação de indenização. Extravio de bagagem. Relação regida pelo CDC. Verossimilhança das alegações. Possibilidade de inversão do ônus da prova.

Recurso ordinário. Descumprimento das normas sobre instalações sanitárias em estabelecimentos agrícolas.

Dano moral. Ocorrência.