Home- busca: Danos Moral
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:52
Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados
A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:27
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:22
Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa
As requeridas foram solidariamente responsabilizadas pelos danos causados e pelos ressarcimentos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:44
Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica
A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:32
Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento
A concessionária de energia terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 1.516 por
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula
por danos materiais no valor de R$ 555,45, e danos morais, no valor de R$ 3.000,00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:50
Indenização para mulher que foi atropelada sobre a faixa de segurança
A Câmara manteve a sentença que concedeu a mulher indenização por danos morais e danos materiais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:23
Cirurgião indenizará por erro em cirurgia plástica
Paciente receberá o equivalente a 36 salários mínimos de indenização por danos estéticos e danos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:17
Processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.
Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização por danos materiais e
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:08
Assalto em banheiro: shopping indeniza
O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:39
Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas
Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Detran-RJ terá que pagar indenização por carro danificado em depósito público
estava no depósito público. O autor da ação receberá R$ 2 mil por danos morais e também será reparado pelos danos materiais sofridos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:19
Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping
Shopping, que terá que indenizar José Pedro Tibres dos Santos em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 301,22, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:34
Queda em bueiro gera indenização
R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:54
Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 7.797,95, por danos materiais emergentes, referentes ao conserto da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:23
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
Abordagem policial. Encaminhamento da apelante à delegacia para prestar esclarecimentos conduta ilícita não demonstrada. Exercício regular de direitos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:47
Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:22
Construtoras devem indenizar consumidora por atraso na entrega de imóvel
A decisão fixou a quantia de R$ 4.475,16, por danos materiais, e de R$ 10 mil, por lucros cessantes
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:03
Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino
A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:39
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
