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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:55
Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente
Um ex-professor de Medicina Legal conseguiu indenização por danos morais contra instituição que
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:42
Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada
Nacional do Banco Panamericano LTDA e indenização por danos morais devido à insistente cobrança de dívida do companheiro falecido.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
TJ nega indenização a devedor contumaz
Devedor contumaz, emitente de 19 cheques sem fundo, não receberá indenização por danos morais de um
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão
um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:37
Banco deve pagar à senhora indenização superior a R$ 20 mil
O Banco Itaú/SA foi condenado ao pagamento de mais de R$ 20 mil a título de danos morais por
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:38
TJMG condena seguradora
Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:42
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 19:01
Detran deve indenizar proprietário de caminhonete por falha em vistoria
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:05
Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem
Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Serviço bancário. Bloqueio indevido de quantia substancial em conta corrente.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Privação do capital. Danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:59
Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido
A magistrada julgou parcialmente procedente a ação condenando o GHC por dano moral no valor de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:16
Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado
Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00
Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional

Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:45
Empresa que lançou valores indevidos na fatura do cartão de crédito de cliente é condenada
A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato ilícito. Racismo. Prática discriminatória.

Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:40
Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:35
Apelação cível. Ação indenizatória. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Fatura devidamente quitada. Reincidência do fato. Ocorrência de abalo moral.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:16
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:42
Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por negligência médica durante o parto
Ela receberá R$ 40.000,00, referente aos danos morais, e R$ 20.000,00 pelos danos estéticos.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 16:38
Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito
O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.

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