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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 07:48
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 13:25
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:07
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:45
Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa
empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Atraso de Vôo. Danos Morais e Materiais. Acórdão. Fundamentação Suficiente.

Nulidade não Configurada. Julgamento Ultra Petita.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais
Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:01
Juíza determina indenização por danos
, o banco a pagar ao mesmo R$ 10 mil por danos morais, corrigidos monetariamente. Segundo a Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 18:00
Avon terá que indenizar consumidora por danos na pele
Indenização foi arbitrada em R$ 9.300 reais por danos morais e R$ 79,50 por danos materiais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:30
Acidente em interior de ônibus gera reparação por danos
O garoto deverá receber R$ 11 mil, como reparação por danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:24
DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:40
Profissional deve indenizar consumidora por negligência em procedimento estético
Ela receberá R$ 230,83 pelos danos materiais e R$ 3.000,00 pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:30
Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:40
Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma
Ela receberá R$ 8 mil, por danos morais e R$ 4.382,78, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:12
Instituto terá que indenizar servidor atacado por cães durante ação de fiscalização
Ele receberá R$ 406,66, por danos materiais, e R$ 6 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:37
Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:12
Fabricante de artigos esportivos deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso
Foram fixados R$ 3.080 pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:06
Funcionários de hotel são indenizados após sofrerem ofensas de cliente
Os funcionários pediram uma indenização por danos morais, como modo de reparar os danos sofridos

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