Apelação cível. Ação de reparação de danos. Relação de consumo.

Vidro fornecido para fechamento de sacada. Produto inadequado para o uso que se destina. Inúmeras tentativas do consumidor para solucionar o problema. Gastos efetuados pelo comprador para solucionar o defeito.

Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente. Transporte coletivo. Danos.

Apelo parcialmente provido.

Responsabilidade civil. Danos. Apresentação de extratos de conta poupança.

Civil e processual. Recurso não conhecido.

Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

Furto de veículo em estacionamento de shopping center.

Ação civil pública. Danos ambientais. Valor da indenização.

Parecer técnico. Fixação segundo o prudente arbítrio do juiz.

Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Sementes de milho estéreis.

Furnas terá de reparar danos ambientais em Goiás

A responsabilidade por danos ao meio ambiente, além de objetiva, não exigindo a comprovação de culpa, é também solidária.

Danos por acidente de trânsito ensejam pensão alimentícia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34227/2009 impetrado pela empresa M.A. Comércio e Serviços LTDA, que fora condenado a indenizar a vítima de acidente de trânsito e buscou alterar decisão original.

Rescisão contratual. Justa causa. Atos de violência. Danos patrimoniais.

Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente

Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou opoentes, a competência será, necessariamente, da Justiça Federal.

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de

Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização

de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?

Máquina defeituosa gera indenização por dano moral

, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"

Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas

Quanto ao cálculo do valor da indenização, o ministro destacou que é razoável, a título de danos

Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica

A Câmara majorou para R$ 10 mil reais a indenização por damos morais que deverá ser paga a

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

condenou a empresa Polo Sul Comércio de Ferragens ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador.