Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Dano moral. Limite do poder de mando. Assédio moral.

Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental

Indenização por dano moral a pessoa jurídica é mantida em grau de recurso

A decisão foi unânime.

Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado

A decisão é da 4ª turma.

Fundação é condenada por registro desabonador na CPTS de empregado

Professor ajuizou ação com pedido de antecipação de tutela, porque foi demitido sem justa causa

Usina indeniza por acidente

foi reformada parcialmente a sentença que condenou uma usina a indenizar uma mulher por acidente de trânsito decorrido de derramamento de resíduo de cana ma pista de rolamento.

Grevista reverte justa causa mas não consegue indenização por dano moral

Acusado de insubordinação, ao recusar-se a prestar serviço durante movimento grevista, um trabalhador foi demitido por justa causa da Nova América S.A. - Agrícola.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

Homem é condenado a indenizar por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas

Decisão é da 2ª câmara Cível.

Município terá que indenizar servidora comissionada que foi exonerada durante gestação

O valor fixado deve ser correspondente ao salário recebido durante o período da data de exoneração até o quinto mês após o parto

Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada

Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura

Operadora terá que indenizar consumidora por interrupção de serviços

Tribunal modificou em parte decisão da comarca de Juiz de Fora