Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Vizinho terá de indenizar prejuízos causados com paralisação de obra

Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono da obra

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

Cabe indenização por danos morais a empresas

É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

União condenada a pagar danos morais

A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos divulgados nem provaram que tais fatos tenham sido divulgados por agentes do Poder Público.

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Município de BH deve reparar danos

Cosern deve pagar indenização por danos morais

Acusados de comercializar jazigos de cemitério são condenados por improbidade administrativa

Os réus foram condenados a ressarcir integralmente os danos causados; perderam as funções públicas

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com

Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho

Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para

Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Prescrição. Termo inicial. Ciência inequívoca da invalidez permanente. Recurso conhecido e provido.

de indenização por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.

Ofensa em campanha gera indenização

Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.

Montadora indeniza por acidente

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Apelação cível. Ação de indenização de danos morais.

Consumo. Queimadura na pele. Responsabilidade.

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

Para o colegiado, a condenação da operadora de saúde pelos danos materiais causados ao paciente

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento

Para a caracterização do assédio moral, é necessária a existência de danos causados à imagem, honra

Cliente reativa programa de fidelidade

indenizar a consumidora em R$ 5.450 pelos danos morais causados, devido ao bloqueio de seu cartão.

Ação de indenização. Serviço não prestado. Débito indevido.

, pois o serviço nunca foi disponibilizado, cabendo às prestadoras do serviço arcar com o ressarcimento dos danos causados àquele.