Advogado é indenizado por hotel devido a falha na prestação de serviço

O advogado será indenizado por ter tido sua estadia no estabelecimento abreviada em um dia e por transtornos sofridos na noite da passagem de 2008 para 2009

Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura

Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que contraria toda a legislação que disciplina o assunto, causa danos aos trabalhadores transportados e gera muitos processos na Justiça

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Além de indenizar moralmente em R$ 5 mil ao fabricante, deverá deixar de comercializar produtos sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente

Tribunal considerou negligência da empresa, que não treinou seus empregados nem forneceu equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais

Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV

A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.

Intercâmbio motiva briga na Justiça

O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um estudante.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Menor que só conseguiu alcançar seu destino horas depois do horário do voo contratado.

Ação ordinária. Plano de saúde. Negativa de reembolso de despesas médicas. Danos morais.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do Banco do Brasil, que foi vítima de furto ou extravio de malotes de cheques, foi devolvido um cheque no valor de R$ 330,00, do BRB, embora tal importância tenha sido debitada de sua conta corrente.

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.

Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil

Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão

A empresa de aviação deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhador, além de lhe pagar as parcelas rescisórias referentes à demissão imotivada