Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela

Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?

TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia

Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente

Vítima de agressão verbal por racismo será indenizada

O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Responsabilidade civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Publicação de fotografia da autora sem autorização em jornal de circulação local.

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional

Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional.

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.

Motociclista acidentado em desnível na BR-101 será indenizado pelo DNIT

Um motociclista que se acidentou na BR-101 no trecho do município de Maquiné (RS) será indenizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) por danos morais e materiais

Empresa que vende carro importado tem de garantir suas peças de reposição

Além da obrigação de ter as peças necessárias em seu estoque, a empresa deve providenciá-las em tempo razoável, sob pena de arcar com as consequências da demora na prestação do serviço

Justiça condena Banco Mercantil por conceder empréstimo sem autorização

O banco foi condenado a pagar R$ 3.775,20 de indenização a F.M.A., por realizar descontos indevidos no benefício do aposentado

Condutora de veículo que executou manobra imprudente e colidiu com motocicleta em via preferencial é condenada a indenizar

O autor será indenizado em cerca de R$ 35 mil reais pelos danos que sofreu ao acabar envolvido em acidente, provocado pela ré

Estado do Paraná é condenado a indenizar mãe de preso que morreu nas dependências do Minipresídio de Paranavaí após ser agredido por outros detentos

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil reais, a mãe receberá pensão mensal da data em que o preso seria colocado em liberdade até quando este completaria 25 anos

Lesma em sanduíche do Carrefour gera indenização de R$ 1,5 mil

Após consumir parte do produto, autor detectou que havia uma lesma sobre a alface