Responsabilidade civil. Indenizatória.

Transporte aéreo. Violação de bagagem. Bens não recuperados. Dano material configurado. Verba indenizatória mantida.

Responsabilidade Civil. Uso anormal da Propriedade.Recurso não provido.

Dano em imóvel lindeiro. Lagoa contaminada. Resíduos de descarte de soro. Obrigação de Indenizar.

Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei n.º 11.496/2007.

Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.

Auditor é condenado por fraude na Receita Estadual

Servidor público foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor R$ 10.856,50.

Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa

O acusado foi condenado a devolver integralmente o valor do dano.

Enem 2024: Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens da prova

Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens do Enem 2024, ocorrido antes do horário

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica

cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Uso de produto farmacêutico. Reações adversas. Ausência de defeito intrínseco.

pela autora, que portadora de cirrose hepática, mostrava-se vulnerável a ocorrência de sangramentos digestivos, tal como ocorrido.

Empresa é condenada por furto em distribuidora sob sua vigilância

?A empresa de segurança contratada tem o dever de indenizar os prejuízos advindos de furto ocorrido

Condenado réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"

fechado, pelo homicídio de E.F.S., de 48 anos, ocorrido em maio de 2007

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

Apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria

Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública

acusado de participação em um homicídio qualificado ocorrido em julho deste ano, no município de Várzea Grande.

TJ condena empresa após acidente com catamarã

danos morais, a um passageiro após acidente com um catamarã ocorrido em julho de 2004.

Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.

Fato ocorrido em 14.11.04, denúncia recebida em 17.10.05, e sentença proferida em 19.06.08

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista

, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro