DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.

Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família

psicológico com o ato da empregadora e pediu indenização por danos morais e materiais, como a

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a

Operadora de celular condenada

indenização por danos morais de uma advogada contra uma empresa de telefonia móvel e sua assessoria de

Empresa é condenada por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico

2006 a agosto de 2008. A ré também deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos em favor do Cerest

Claro S.A. é condenada a indenizar clientes por cobrança indevida em conta telefônica

$ 20.000,00, a título de danos morais, por fazer inscrição incabível em cadastros restritivos de crédito

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

OAB/CE pede R$ 1 milhão em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada

Magistrado também disse à advogada: “Você se queimou comigo”.

Retirada de cheques por terceiro gera dano por fato do serviço, e prescrição é de cinco anos

A devolução de cheques cujos talões foram retirados indevidamente por terceiros, sem autorização do correntista, gera dano por fato do serviço

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral

Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão do plano de saúde ter se negado a realizar procedimento cirúrgico

JT é competente para julgar dano de trabalhador que teve nome no Serasa por culpa do empregador

Empregadora não comunicou a financeira que a parcela do empréstimo consignado estava sendo descontada do salário do funcionário e este teve seu nome restrito

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".

Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral

Uma empresa agroindustrial com sede na Região Metropolitana de Curitiba terá de pagar R$ 5.000,00 a uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.

Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Condenação mantida. Delação corroborada por outros elementos probatórios. Crime de dano.

Tributário. Trânsito de veículo estrangeiro em território nacional. Brasileiro domiciliado no Paraguai e no Brasil. Inexistência de dano ao erário.

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé