Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

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Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

código, o que será das Súmulas 356/STF e 211/STJ? Permanecem aplicáveis os restarão superadas?

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.

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Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

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Araketu é condenado a pagar indenização para folião

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Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

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9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital

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Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital

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Portaria SRE Nº 52/2023 e a sistemática dos regimes especiais

Por José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana.

Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.