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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 12:04
Réu que tentou matar ex-namorada será julgado pelo crime de homicídio na forma tentada
O réu teve a prisão preventiva decretada ao longo do processo e, nessa condição, será submetido a julgamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:10
Acusado de matar a própria mãe é condenado

Ação penal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:16
Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu
quarta-feira, 28, foi resultado de investigação desencadeada pelo juiz Daniel Ribeiro Darcier Lobato
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Apoiadores Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:57
Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12, 9h

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11
O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública
Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:29
Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.
detecção do vírus HCV, causador da hepatite C, serão oferecidos gratuitamente aos participantes do 5º
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

prévio configura a deserção do recurso, não incidindo à espécie o disposto na Súmula nº 86 do c
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:06
Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão
O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:01
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Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04
A imparcialidade do julgador
propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45
A imparcialidade do julgador
propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35
Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

moratórios contados da citação; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:40
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27
Seguro de vida gera indenização
cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:06
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Array Publicado em 2010-09-21T12:40:49+00:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Recurso defensivo objetivando tão somente a mitigação do sancionamento.

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