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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:06
O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Impossibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:39
2ª Turma nega HC a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem
A Segunda Turma negou mais um Habeas Corpus (HC 95595) impetrado em favor de Gilberto Linhares
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 11:23
Conselho Federal da OAB divulga locais de prova da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem
A prova será aplicada no próximo domingo (17), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20
Plenário do STF descriminaliza posse de chaves ou gazuas
Constituição Federal (CF) de 1988 o artigo 25 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que considera como
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Blog Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:25
Lei do Divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), somente no ano passado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:31
OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira
Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 14:56
Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
O Conselho questionou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:37
Conselho da Justiça Federal muda regimento e pedidos de vista só valerão por uma sessão
A mudança ocorre após pedido da OAB Nacional ao CNJ para que todos os tribunais regulamentassem os pedidos de vista.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:30
Justiça Federal suspende juros sobre processo parado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Uma empresa do setor de petróleo e gás obteve liminar na Justiça Federal para suspender a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 18:19
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:06
Só podia ser o Chaves de novo: a propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
O presente texto fala sobre Direito Autoral e propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:45
Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev
"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:17
Reprodução assistida: resolução aponta novas regras
Conselho Federal de Medicina libera procedimento para casais homossexuais
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 18:27
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 13:42
Tradução Pública, “Fé Pública” e Concurso Público: Os perigos trazidos pela MP 1040
Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória 1040 que
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania
Ellen Eike Jocham possui graduação em JORNALISMO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:52
Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado
As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.